Postado em: 02/09/2016
Uma proprietária de terras no Estado de Tocantins, que conseguiu uma decisão judicial para obrigar o INSS a pagá-la aposentadoria, não mais receberá o benefício porque não conseguiu ...
+
Conteúdos
Postado em: 02/09/2016
O prazo para o INSS pleitear em juízo o ressarcimento por benefício pago em decorrência de acidente causado por negligência de empregador só começa a contar a partir do momento em que a ...
+
Postado em: 02/09/2016
Os enunciados visam aprimorar aspectos normativo-jurídicos e estimular políticas públicas e privadas para a mediação, a conciliação e a arbitragem O Centro de Estudos Judiciários do ...
+
Postado em: 01/09/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação um servidor público, parte autora, contra a sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO que julgou ...
+
Postado em: 31/08/2016
O presidente do INSS, considerando o contido na Med. Prov. 739, de 07/07/2016, e na Portaria Interministerial 127/MDSA/MF/MP, de 04/082016, editou a Resolução 546, de 30/08/2016, ...
+
Postado em: 31/08/2016
A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu manter decisão da primeira instância, que garantiu o direito ao salário-maternidade para uma das duas mães de uma criança do Rio de ...
+
Postado em: 31/08/2016
Visão monocular não constitui causa incapacitante para o trabalho rural em regime de economia familiar. Com esse entendimento, o TRF da 4ª Região negou o recurso de uma agricultora de ...
+
Postado em: 30/08/2016
O Min. GILMAR MENDES, do STF, declarou a ilegalidade de ato do TCU que cancelou a aposentadoria de um servidor no cargo de motorista da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em ...
+
Postado em: 29/08/2016
1 INSS com pedido de reconsideração em auxílio-doença A Portaria 152, de 25/08/2016, manteve a alta programada (determinação para que o INSS estabeleça prazo para a recuperação da ...
+
Postado em: 29/08/2016
A advogada, Dra. Montserrat Sanchez Del Castillo Bravo de Chaby, fala sobre a proteção previdenciária do trabalhador de zona portuária em artigo inédito. Para ler a íntegra do artigo ...
+