Postado em: 05/09/2016
1 Membro de família mantida por trabalho urbano não pode receber aposentadoria rural Uma proprietária de terras no Estado de Tocantins, que conseguiu uma decisão judicial para obrigar o ...
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Conteúdos
Postado em: 05/09/2016
A Advogada, Dra. Fernanda Valerio Garcia da Silva, fala sobre o tempo de atividade rural após 1991, em artigo inédito. Para acessar a íntegra do artigo clique aqui.
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Postado em: 05/09/2016
Por Fernanda Valerio Garcia da Silva O art. 39, I, da Lei 8.213/1991, assegura aos trabalhadores rurais referidos no inc. VII do art. 11 da mesma Lei, que apenas comprovem atividade ...
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Postado em: 02/09/2016
Uma proprietária de terras no Estado de Tocantins, que conseguiu uma decisão judicial para obrigar o INSS a pagá-la aposentadoria, não mais receberá o benefício porque não conseguiu ...
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Postado em: 02/09/2016
O prazo para o INSS pleitear em juízo o ressarcimento por benefício pago em decorrência de acidente causado por negligência de empregador só começa a contar a partir do momento em que a ...
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Postado em: 02/09/2016
Os enunciados visam aprimorar aspectos normativo-jurídicos e estimular políticas públicas e privadas para a mediação, a conciliação e a arbitragem O Centro de Estudos Judiciários do ...
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Postado em: 01/09/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação um servidor público, parte autora, contra a sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO que julgou ...
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Postado em: 31/08/2016
O presidente do INSS, considerando o contido na Med. Prov. 739, de 07/07/2016, e na Portaria Interministerial 127/MDSA/MF/MP, de 04/082016, editou a Resolução 546, de 30/08/2016, ...
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Postado em: 31/08/2016
A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu manter decisão da primeira instância, que garantiu o direito ao salário-maternidade para uma das duas mães de uma criança do Rio de ...
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Postado em: 31/08/2016
Visão monocular não constitui causa incapacitante para o trabalho rural em regime de economia familiar. Com esse entendimento, o TRF da 4ª Região negou o recurso de uma agricultora de ...
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