Postado em: 17/08/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão hoje, 17/08, com início às 9h30, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Na ...
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Conteúdos
Postado em: 17/08/2016
O Plenário do STF se reúne na tarde desta terça-feira, a partir das 14h. Na pauta está um recurso que discute se uma aposentadoria concedida pelo TCU há mais de cinco anos pode ou não ...
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Postado em: 15/08/2016
1 Demora na revisão de benefício de quem recebe renda mensal não gera danos morais A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal (JEF/DF) acolheu recurso do ...
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Postado em: 15/08/2016
A Dra. Michelle Nobre Maiolli fala, em artigo inédito, sobre a possibilidade de o trabalhador autônomo que deixa de recolher para o INSS por mais de cinco anos de fazer o recolhimento ...
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Postado em: 15/08/2016
Por Michelle Nobre Maiolli A resposta para tal questionamento é afirmativa, todavia, a aferição do cálculo correto àquela indenização é que constitui ponto de maior relevo, de modo que ...
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Postado em: 15/08/2016
Os peritos médicos do INSS têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. A Res. 544/2016 estabelece os critérios de adesão dos peritos para ...
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Postado em: 15/08/2016
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região, deu parcial provimento à apelação da sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que condenou uma mulher acusada de praticar ...
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Postado em: 12/08/2016
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal (JEF/DF) acolheu recurso do INSS e reformou decisão que condenava o INSS a pagar R$ 10 mil a título de danos ...
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Postado em: 12/08/2016
Termina amanhã, 13/08 (sábado), o prazo final para o envio de sugestões para a Consulta Pública nº 7 referente ao Plano Institucional de Dados da Superintendência Nacional de ...
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Postado em: 11/08/2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu decisão judicial que obrigava o INSS a transformar o auxílio-doença pago a segurada em aposentadoria por invalidez acidentária. A segurada ...
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