Postado em: 05/08/2016
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 05/08/2016, a Portaria Interministerial 127, de 04/08/2016, assinada pelos Ministros de Estado do Desenvolvimento Social e ...
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Conteúdos
Postado em: 05/08/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do INSS contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de uma professora para reconhecer seu direito ao ...
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Postado em: 05/08/2016
Foi publicado nesta segunda-feira, 01/08/2016, o acórdão do Rec. Ext. 778.889, julgado em 10/03/2016, e com repercussão geral reconhecida. Na oportunidade, o Plenário do STF fixou a ...
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Postado em: 04/08/2016
O INSS emitiu, em 21/07/2016, o Memorando-Circular Conjunto 40/DIRBEN/PFE/INSS. O documento tem o objetivo de orientar os servidores acerca das alterações na regra da carência e na data ...
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Postado em: 04/08/2016
É incabível a devolução de valores percebidos por segurada de boa-fé por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da administração. Com esse entendimento, a 2ª Turma ...
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Postado em: 03/08/2016
Está relacionado na pauta de julgamentos desta quarta-feira, 03/08/2016, pelo Plenário do STF, o Rec. Ext. 924.456. O recurso, discute a eficácia temporal do art. 6º-A da Emenda Const. ...
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Postado em: 03/08/2016
Está relacionado na pauta de julgamentos desta quarta-feira, 03/08/2016, pelo Plenário do STF, o Rec. Ext. 593.068, interposto contra acórdão da Segunda Turma Recursal da Seção ...
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Postado em: 03/08/2016
Um pedido de vista suspendeu julgamento de recurso em mandado de segurança no qual a 2ª Turma do STJ vai analisar a possibilidade de uma bancária, que alega ter vivido em união estável ...
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Postado em: 03/08/2016
Uma pensionista militar obteve no TRF da 4ª Região o direito de comprometer até 70% de sua remuneração mensal para obtenção de empréstimo com pagamento mediante desconto em folha. ...
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Postado em: 02/08/2016
A 1ª Turma negou provimento à apelação de uma beneficiária de pensão por morte contra a sentença da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista/BA que julgou improcedente o pedido de ...
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