Postado em: 22/05/2017
[:pt]1 Reconhecida atividade de DJ como especial A 10ª Turma do TRF da 3ª Região reconheceu como atividade especial o trabalho de uma segurada que exerceu a função de discotecária ...
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Postado em: 15/05/2017
[:pt]1 Transtorno de ajustamento e retardo mental leve não justificam aposentadoria integral Transtorno de ajustamento e retardo mental leve, apesar de serem consideradas doenças ...
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Postado em: 09/05/2017
[:pt]1 Comissão vota destaques da reforma da Previdência nesta terça A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) reúne-se nesta terça-feira (9), às 9h30, para votar os 12 ...
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Postado em: 02/05/2017
[:pt]1 TNU reconhece condições especiais para trabalhadores expostos ao formol A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) deu provimento ao pedido de ...
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Postado em: 24/04/2017
[:pt]1 TRF4 estende possibilidade de reafirmação da DER de aposentadoria até julgamento em segundo grau A 3ª Seção do TRF da 4ª Região, por meio do Incidente de Assunção de Competência ...
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Postado em: 18/04/2017
[:pt]1 Comissão debaterá impacto da reforma da Previdência na educação A Comissão de Educação vai promover audiência pública no próximo dia 27 de abril para discutir os impactos da ...
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Postado em: 10/04/2017
[:pt]1 TRF4 confirma atividade especial e revisão de aposentadoria a segurado que trabalhava com carvão Um segurado do Rio Grande do Sul (RS) que trabalhou durante 9 anos com a extração ...
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Postado em: 03/04/2017
[:pt]1 Cópias de carnês de contribuição com autenticação bancária devem ser consideradas provas de tempo de serviço O TRF da 4ª Região confirmou a concessão de aposentadoria por idade ...
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Postado em: 27/03/2017
[:pt]1 Tribunal vai julgar pedido de uniformização sobre prescrição em revisão de aposentadoria O Min. GURGEL DE FARIA, da 1ª Seção do STJ, admitiu um pedido de uniformização de ...
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Postado em: 20/03/2017
[:pt]1 PEC de reforma da Previdência recebe 131 emendas válidas para serem analisadas Terminou na última sexta-feira (17/03), às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao texto da ...
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