Postado em: 12/09/2016
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região não acolheu o recurso da União contra a sentença da Seção Judiciária de São Luís/MA que concedeu pensão especial ao autor, paciente com Hanseníase, nos ...
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Conteúdos
Postado em: 12/09/2016
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região aprovou, em sessão administrativa realizada em Florianópolis no dia 01/09/2016, a Questão de Ordem ...
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Postado em: 09/09/2016
O Juiz Federal RODINER RONCADA, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Osasco, no Estado de São Paulo (SP), concedeu tutela antecipada (liminar) a uma servidora ...
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Postado em: 09/09/2016
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação do INSS para reformar a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Comarca de ...
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Postado em: 08/09/2016
A 2ª Turma do STF concluiu o julgamento de reclamação na qual um ex-governador de Mato Grosso questionou decisão do juízo da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da ...
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Postado em: 06/09/2016
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), publicou no D.O. de 05/09/2016, a Instrução Previc 32, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades ...
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Postado em: 06/09/2016
A 3ª Turma do STJ manteve decisão do TJRS que condenou o Banco Santander, na qualidade de responsável solidário, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria ...
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Postado em: 05/09/2016
1 Membro de família mantida por trabalho urbano não pode receber aposentadoria rural Uma proprietária de terras no Estado de Tocantins, que conseguiu uma decisão judicial para obrigar o ...
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Postado em: 05/09/2016
A Advogada, Dra. Fernanda Valerio Garcia da Silva, fala sobre o tempo de atividade rural após 1991, em artigo inédito. Para acessar a íntegra do artigo clique aqui.
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Postado em: 05/09/2016
Por Fernanda Valerio Garcia da Silva O art. 39, I, da Lei 8.213/1991, assegura aos trabalhadores rurais referidos no inc. VII do art. 11 da mesma Lei, que apenas comprovem atividade ...
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