Postado em: 14/09/2016
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de MG acolheu recurso de trabalhador doméstico contra sentença da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG que julgou improcedente o pedido de averbação ...
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Conteúdos
Postado em: 13/09/2016
Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. O TRF da 4ª Região confirmou sentença que considerou o serviço como ...
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Postado em: 12/09/2016
1 Juizados: nova questão de ordem modifica trâmite do incidente de uniformização A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região aprovou a nova ...
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Postado em: 12/09/2016
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região não acolheu o recurso da União contra a sentença da Seção Judiciária de São Luís/MA que concedeu pensão especial ao autor, paciente com Hanseníase, nos ...
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Postado em: 12/09/2016
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região aprovou, em sessão administrativa realizada em Florianópolis no dia 01/09/2016, a Questão de Ordem ...
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Postado em: 09/09/2016
O Juiz Federal RODINER RONCADA, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Osasco, no Estado de São Paulo (SP), concedeu tutela antecipada (liminar) a uma servidora ...
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Postado em: 09/09/2016
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação do INSS para reformar a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Comarca de ...
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Postado em: 08/09/2016
A 2ª Turma do STF concluiu o julgamento de reclamação na qual um ex-governador de Mato Grosso questionou decisão do juízo da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da ...
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Postado em: 06/09/2016
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), publicou no D.O. de 05/09/2016, a Instrução Previc 32, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades ...
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Postado em: 06/09/2016
A 3ª Turma do STJ manteve decisão do TJRS que condenou o Banco Santander, na qualidade de responsável solidário, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria ...
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