Postado em: 05/10/2016
A 6ª Turma do TRF da 4ª Região manteve sentença que determinou ao INSS a concessão de benefício assistencial a uma criança portadora de deficiência. Os pais da menina, atualmente com ...
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Conteúdos
Postado em: 05/10/2016
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação da autora, viúva de trabalhador rural, e julgou improcedente o pedido da requerente que objetivava reforma de sentença que lhe ...
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Postado em: 04/10/2016
A Minª. ROSA WEBER, do STF, deferiu liminar na ADPF 370 para suspender dispositivo de lei do Município de Américo de Campos (SP) que fixou em R$ 1.950 o teto das requisições de pequeno ...
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Postado em: 03/10/2016
1 Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização A 6ª Turma do TRF da 4ª Região negou um pedido de indenização por danos morais e materiais a um segurado que ...
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Postado em: 03/10/2016
A Advogada, Dra. Fernanda Valério Garcia da Silva, fala sobre o fator previdenciário na aposentadoria de professor, em artigo inédito. Para acessar a íntegra do artigo clique aqui.
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Postado em: 03/10/2016
Por Fernanda Valério Garcia da Silva A Constituição Federal de 1988 dispõe, no art. 201, § 8º, que os professores que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de ...
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Postado em: 03/10/2016
A 6ª Turma do TRF da 4ª Região negou um pedido de indenização por danos morais e materiais a um segurado que alegava prejuízos emocionais e financeiros pelo indeferimento indevido de ...
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Postado em: 03/10/2016
A 2ª Turma do STJ fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como o marco inicial para pagamento de pensão por morte que tinha o pai dela como beneficiário anterior. ...
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Postado em: 30/09/2016
Foi convertida em lei a Medida Provisória 726/2016, de 12/05/2016, republicada no D.O.U. de 19/05/2016, assinada pelo Presidente Michel Temer, que operou verdadeira reforma ministerial ...
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Postado em: 30/09/2016
Súmula 102 – É possível o cômputo do interregno em que o segurado esteve usufruindo benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) para fins de ...
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