Postado em: 11/10/2016
Foi publicada nesta terça-feira, 11/10/2016, a Lei 13.348, de 10/10/2016, que altera as Leis 12.722, de 03/10/2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao ...
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Conteúdos
Postado em: 10/10/2016
1 Mulher perde salário maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo A 6ª Turma do TRF da 4ª Região deu provimento a um recurso do INSS e negou salário-maternidade a ...
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Postado em: 10/10/2016
A Advogada, Dra. Montserrat Sanchez Del Castillo Bravo de Chaby, fala sobre o CNIS e os vínculos empregatícios omissos ou eivados de inconsistências, em artigo inédito. Para acessar a ...
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Postado em: 10/10/2016
Por Montserrat Sanchez Del Castillo Bravo de Chaby O CNIS, ou Cadastro Nacional de Informações Sociais, constitui um banco de dados do INSS que contem informações de identificação do ...
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Postado em: 07/10/2016
A 6ª Turma do TRF da 4ª Região deu provimento a um recurso do INSS e negou salário-maternidade a uma gestante por falta de provas de que ela exercia trabalho rural. A mulher ajuizou ...
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Postado em: 06/10/2016
Importantes questões acerca dos benefícios previdenciários são apresentadas na 67ª edição do Jurisprudência em Teses, publicada na quarta-feira (05/10) pelo STJ. Ao todo, são 19 temas ...
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Postado em: 05/10/2016
A 6ª Turma do TRF da 4ª Região manteve sentença que determinou ao INSS a concessão de benefício assistencial a uma criança portadora de deficiência. Os pais da menina, atualmente com ...
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Postado em: 05/10/2016
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação da autora, viúva de trabalhador rural, e julgou improcedente o pedido da requerente que objetivava reforma de sentença que lhe ...
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Postado em: 04/10/2016
A Minª. ROSA WEBER, do STF, deferiu liminar na ADPF 370 para suspender dispositivo de lei do Município de Américo de Campos (SP) que fixou em R$ 1.950 o teto das requisições de pequeno ...
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Postado em: 03/10/2016
1 Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização A 6ª Turma do TRF da 4ª Região negou um pedido de indenização por danos morais e materiais a um segurado que ...
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