Postado em: 17/02/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que a alta programada judicial é incompatível com o modelo imposto pela Lei 8.213/91, que ...
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Conteúdos
Postado em: 16/02/2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu demonstrar, no TST, que as ações judiciais solicitando complementação de aposentadoria de ex-empregados de uma empresa de transporte ...
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Postado em: 15/02/2016
O dia de março em que o novo Código de Processo Civil (CPC) deve entrar em vigor na Justiça Federal está sendo discutido pela Administração do TRF da 4ª Região. O tribunal deve levar o ...
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Postado em: 15/02/2016
A 1ª Turma do TRF da 3ª Região confirmou a condenação de um acusado de São João da Boa Vista (SP) por estelionato contra a Previdência Social. O Ministério Público Federal (MPF) ...
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Postado em: 12/02/2016
O TRF da 4ª Região negou pensão especial a uma moradora de Tapejara (RS) que alegava ser portadora de Síndrome da Talidomida, doença congênita que causa o encurtamento dos membros dos ...
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Postado em: 11/02/2016
Foi publicado ontem, 10/02/2016, o acórdão do Rec. Esp. 1.354.908, cujo julgamento foi concluído em setembro passado, no qual a 1ª Seção do STJ firmou a tese de que o segurado especial ...
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Postado em: 05/02/2016
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) não deu provimento a agravo interposto em duplo grau de jurisdição contra sentença da juíza Suelenita Soares Correira, da 2ª Vara da ...
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Postado em: 05/02/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ser ilegal a conduta da Administração que suspendeu o pagamento de benefícios previdenciários, revestidos de caráter nitidamente alimentar, sem a ...
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Postado em: 05/02/2016
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) ajuizou no STF uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos ...
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Postado em: 02/02/2016
O bacharel em Direito Gustavo Zimmermann Sachser, integrante do escritório Melissa Folmann Advocacia e Consultoria, vislumbrando o cenário da previdência em tempos de fluxo ...
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