Postado em: 03/10/2016
1 Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização A 6ª Turma do TRF da 4ª Região negou um pedido de indenização por danos morais e materiais a um segurado que ...
+
Publicações
Fique por dentro das publicações
Postado em: 26/09/2016
1 Desnecessário o prévio requerimento administrativo de benefício previdenciário quando o INSS contesta o mérito do pedido A 2ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de ...
+
Postado em: 19/09/2016
1 Renda «per capita» familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial O TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a um morador de Três de Maio (RS) ...
+
Postado em: 12/09/2016
1 Juizados: nova questão de ordem modifica trâmite do incidente de uniformização A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região aprovou a nova ...
+
Postado em: 05/09/2016
1 Membro de família mantida por trabalho urbano não pode receber aposentadoria rural Uma proprietária de terras no Estado de Tocantins, que conseguiu uma decisão judicial para obrigar o ...
+
Postado em: 29/08/2016
1 INSS com pedido de reconsideração em auxílio-doença A Portaria 152, de 25/08/2016, manteve a alta programada (determinação para que o INSS estabeleça prazo para a recuperação da ...
+
Postado em: 22/08/2016
1 Beneficiária que não vivia em condição de miséria terá que devolver quantia recebida A concessão de benefício de amparo assistencial ao idoso via ação na Justiça pode resultar na ...
+
Postado em: 15/08/2016
1 Demora na revisão de benefício de quem recebe renda mensal não gera danos morais A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal (JEF/DF) acolheu recurso do ...
+
Postado em: 08/08/2016
[:pt]1 Convocação dos segurados para nova perícia. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Foi publicada no D.O.U. de 05/08/2016, a Portaria Interministerial 127, de 04/08/2016, ...
+
Postado em: 01/08/2016
[:pt]1 Correção monetária e juros de mora incidentes sobre precatórios A retomada dos trabalhos no STF nesta segunda-feira, 01/08/2016, terá na primeira sessão plenária, como primeiro ...
+